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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Parecer Prévio |
0 |
PLENARIO |
2024 |
2325 |
10/07/2024 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL. EXERCÍCIO 2021. PARECER PRÉVIO. APROVAÇÃO. RESSALVA. AUSÊNCIA DE INVENTÁRIO. CONTROLADOR INTERNO. CARGO EM COMISSÃO. PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ENCAMINHAMENTO. CÂMARA MUNICIPAL. ARQUIVAMENTO. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Parecer Prévio |
0 |
PLENARIO |
2024 |
2325 |
10/07/2024 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL. EXERCÍCIO 2021. PARECER PRÉVIO. APROVAÇÃO. RESSALVA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SEM EXISTÊNCIA FONTE. PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ENCAMINHAMENTO. CÂMARA MUNICIPAL. ARQUIVAMENTO. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Parecer Prévio |
0 |
PLENARIO |
2024 |
2317 |
01/07/2024 |
PEDIDO DE REVISÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREFEITURA. FALHAS SANADAS. ATUAL JURISPRUDÊNCIA. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO, COM RESSALVAS. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Parecer Prévio |
0 |
PLENARIO |
2024 |
2311 |
21/06/2024 |
Prestação de Contas. Prefeitura de Cruzeiro do Sul. Exercício de 2020. Irregularidade. Abertura de tomadas de contas especial. Não envio de inventários de bens móveis e imóveis. Não cumprimento do limite de despesas com pessoal. Contabilização parcial de obrigações patronais. Ausência de comprovação do procedimento regular de contratações diretas. Ausência do sistema de controle interno. Empenho superior ao valor contratado. Arquivamento dos autos. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Parecer Prévio |
0 |
PLENARIO |
2024 |
2294 |
27/05/2024 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS, PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2021. ATUAL JURISPRUDÊNCIA. REGULARIDADE COM RESSALVAS. NOTIFICAÇÃO. ARQUIVAMENTO. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Parecer Prévio |
0 |
PLENARIO |
2022 |
2291 |
22/05/2024 |
Prestação de Contas. Prefeitura Municipal de Capixaba. Exercício de 2020. Contas irregulares. Encaminhamento de cópia dos autos ao Legislativo Municipal. Arquivamento. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Parecer Prévio |
0 |
PLENARIO |
2023 |
2290 |
21/05/2024 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Parecer Prévio |
0 |
PLENARIO |
2024 |
2289 |
20/05/2024 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREFEITURA MUNICIPAL. PARECER PRÉVIO. REGULARIDADE COM RESSALVAS. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Parecer Prévio |
0 |
PLENARIO |
2024 |
2286 |
15/05/2024 |
PEDIDO DE REVISÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREFEITURA. FALHAS SANADAS. ATUAL JURISPRUDÊNCIA. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À SUA APROVAÇÃO, COM RESSALVAS. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Parecer Prévio |
0 |
PLENARIO |
2024 |
2284 |
13/05/2024 |
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. ACÓRDÃO 14.122/2023-PLENÁRIO (PRESTAÇÃO DE CONTAS, PREFEITURA MUNICIPAL DO JORDÃO, EXERCÍCIO 2019). CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS CAPAZES DE MODIFICAR PARCIALMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. REGULARIDADE COM RESSALVAS. NOTIFICAÇÃO. ARQUIVAMENTO. |
Não |
Processando Aguarde...
