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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE LEGISLATIVO Acórdão 0 PLENARIO 2024 2396 22/10/2024 DIREITO PROCESSUAL. CONTROLE EXTERNO. PRESCRIÇÃO. Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE LEGISLATIVO Acórdão 0 PLENARIO 2024 2396 22/10/2024 DIREITO PROCESSUAL. CONTROLE EXTERNO. PRESCRIÇÃO. Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE LEGISLATIVO Acórdão 0 1ª CAMARA 2024 2396 22/10/2024 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. LEGALIDADE E REGISTRO. NOTIFICAÇÃO. Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE LEGISLATIVO Acórdão 0 1ª CAMARA 2024 2396 22/10/2024 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. LEGALIDADE E REGISTRO. NOTIFICAÇÃO. Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE LEGISLATIVO Acórdão 0 1ª CAMARA 2024 2396 22/10/2024 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. LEGALIDADE E REGISTRO. NOTIFICAÇÃO. Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE LEGISLATIVO Acórdão 0 1ª CAMARA 2024 2396 22/10/2024 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. ENQUADRAMENTO INFERIOR. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA. LEGALIDADE E REGISTRO REPUTADO COMO CORRETO. NOTIFICAÇÃO. Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE LEGISLATIVO Acórdão 0 1ª CAMARA 2024 2396 22/10/2024 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. LEGALIDADE E REGISTRO. NOTIFICAÇÃO. Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE LEGISLATIVO Acórdão 0 1ª CAMARA 2024 2396 22/10/2024 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. ENQUADRAMENTO INFERIOR. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA. LEGALIDADE E REGISTRO REPUTADO COMO CORRETO. NOTIFICAÇÃO. Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE LEGISLATIVO Acórdão 0 1ª CAMARA 2024 2396 22/10/2024 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. LEGALIDADE E REGISTRO. NOTIFICAÇÃO. Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE LEGISLATIVO Acórdão 0 1ª CAMARA 2024 2396 22/10/2024 CONTROLE EXTERNO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. PROVENTOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO. LEGALIDADE E REGISTRO. NOTIFICAÇÕES. ARQUIVAMENTO. Não
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