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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Acórdão |
0 |
PLENARIO |
2024 |
2396 |
22/10/2024 |
DIREITO PROCESSUAL. CONTROLE EXTERNO. PRESCRIÇÃO. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Acórdão |
0 |
PLENARIO |
2024 |
2396 |
22/10/2024 |
DIREITO PROCESSUAL. CONTROLE EXTERNO. PRESCRIÇÃO. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Acórdão |
0 |
1ª CAMARA |
2024 |
2396 |
22/10/2024 |
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. LEGALIDADE E REGISTRO. NOTIFICAÇÃO. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Acórdão |
0 |
1ª CAMARA |
2024 |
2396 |
22/10/2024 |
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. LEGALIDADE E REGISTRO. NOTIFICAÇÃO. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Acórdão |
0 |
1ª CAMARA |
2024 |
2396 |
22/10/2024 |
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. LEGALIDADE E REGISTRO. NOTIFICAÇÃO. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Acórdão |
0 |
1ª CAMARA |
2024 |
2396 |
22/10/2024 |
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. ENQUADRAMENTO INFERIOR. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA. LEGALIDADE E REGISTRO REPUTADO COMO CORRETO. NOTIFICAÇÃO. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Acórdão |
0 |
1ª CAMARA |
2024 |
2396 |
22/10/2024 |
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. LEGALIDADE E REGISTRO. NOTIFICAÇÃO. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Acórdão |
0 |
1ª CAMARA |
2024 |
2396 |
22/10/2024 |
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. ENQUADRAMENTO INFERIOR. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA. LEGALIDADE E REGISTRO REPUTADO COMO CORRETO. NOTIFICAÇÃO. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Acórdão |
0 |
1ª CAMARA |
2024 |
2396 |
22/10/2024 |
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. LEGALIDADE E REGISTRO. NOTIFICAÇÃO. |
Não |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE |
LEGISLATIVO |
Acórdão |
0 |
1ª CAMARA |
2024 |
2396 |
22/10/2024 |
CONTROLE EXTERNO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. PROVENTOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO. LEGALIDADE E REGISTRO. NOTIFICAÇÕES. ARQUIVAMENTO. |
Não |